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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 10:17
Para liberar penhora sobre sua meação, ex-cônjuge deve comprovar partilha
Ex-cônjuge deve comprovar partilha
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 11:15
Empresa terá que indenizar ex-empregada destratada por ex-patroa
A ex-empregada retornou à empresa onde trabalhava, com o intuito de cobrar as verbas rescisórias
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2018 - 17:31
Edson Fachin nega habeas corpus a Lula e manda o caso para julgamento no plenário do STF
Ex-presidente queria evitar prisão.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2014 - 15:30
Jornal deverá indenizar ex-prefeito
Empresa foi condenada a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 12:20
Negada indenização a ex-fumante
O autor pediu indenização por danos morais, responsabilizando o fabricante de cigarros pela doença que adquiriu após muitos anos sendo fumante
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2012 - 17:10
Mantida condenação de ex-diretor
O acusado foi condenado à pena de sete anos de reclusão pela prática dos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção ativa
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 15:48
Homem deve ressarcir ex-namorada
Um técnico em patologia clínica de Uberlândia, Triângulo Mineiro, vai ter que restituir à sua ex-namorada, S.L.C., o valor de R$ 7.020.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 15:07
Ex-namorado indeniza por agressão.
Uma dona de casa será indenizada por danos morais, no valor de R$7 mil, por ter sido agredida pelo seu ex-namorado, produtor rural, na cidade de Araxá.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 12:24
Agravo regimental no recurso especial. Responsabilidade civil. Acidente de veículo. Danos materiais.
Ilegitimidade passiva. Ex-proprietário. Alienação.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 15:40
Justiça condena três ex-prefeitos e ex-senador por desvio
Só na semana passada, foram condenados três ex-prefeitos e um ex-senador, todos por desvio de recursos públicos
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 15:20
Improbidade: ex-presidente e ex-diretor são condenados
O ex-presidente e o ex-diretor da Assembleia Legislativa foram condenados ao pagamento de multa no
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 20:53
Ex-prefeito e ex-secretária de Ruy Barbosa são condenados
O ex-prefeito e a ex-secretária foram condenados a pagar indenização à aprovados em concurso
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 15:58
Ex-prefeito condenado por improbidade
?Não há dúvida de que eventuais irregularidades administrativas, por si só, não caracterizam improbidade administrativa. No entanto, a premeditação do ato ímprobo, com tratativas que pretendem dar ares de legalidade a uma licitação simulada, merece grande reprovação?, sentenciou o juiz
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 03:00
Recurso especial. Ação ex empto.
Natureza da venda.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 14:22
Decisão beneficia ex-companheiro homossexual
Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) deu provimento, em parte, ao recurso de apelação ajuizado pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 20:10
Ex-prefeito condenado por improbidade
Decisão suspendeu direitos políticos e condenou ao pagamento de multa no valor da última remuneração recebida por ele, no prazo de 3 anos
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2012 - 16:45
Empresa terá que indenizar ex-empregada destratada por ex-patroa
Empregada que ao retornar à empresa onde trabalhava com o intuito de cobrar as verbas rescisórias que lhe eram devidas, foi recebida com ofensas e xingamentos por parte da sócia do estabelecimento
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2006 - 12:04
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 12:20
Ação anulatória. Intimação. Ex-esposa.
Comprovado nos autos que a ex-esposa foi intimada da penhora, não têm os demais executados
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 16:50
Militar não indenizará ex-mulher
Em primeira instância, a ex-mulher havia obtido direito de ser indenizada moralmente em R$ 3 mil reais